Dilma contesta responsabilidade por falha em cálculo

A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) contestou, neste domingo, em Brasília que foi de sua responsabilidade as falhas em cálculo de contas de luz informadas na época pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à pasta de Minas e Energia, que tinha a presidenciável no comando. Acompanhada do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, Dilma afirmou que não ignorou a recomendação do TCU, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo,  e sim que fez o que ‘a lei mandou e que com a lei não se discute’.

Dilma afirmou que os problemas ocorreram por uma falha na lei aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ainda em 2002. A petista disse que 'a lei estabeleceu que era considerada passível de enquadramento na situação de baixa renda todos os consumidores que utilizassem até 80 kw/hora-mês' e que os ‘critérios (do benefício) jamais foram definidos pelo TCU’. “Quem disse que eu ignorei? Isso é muito subjetivo. O TCU jamais definiu critérios. Ele detectou o problema, que a gente sabia que existia e pedia solução. Solucionar é ato de governo”, afirmou ela.

Ressaltando que tentou diversos mecanismos para corrigir a falha, a petista argumentou que o problema ‘nunca foi estudo’ e sim o cadastro para enquandrar as pessoas de baixa renda. “Não tinha cadastro. O perfil da população de baixa renda nós não sabemos qual é. No meu período (à frente do Ministério) não tinha cadastro”, disse Dilma.

Antes de Dilma, Dutra falou com a imprensa. O presidente nacional do PT comentou, neste domingo, em sua página no Twitter, as falha dos dados em contas de luz. De acordo com ele, foi um ‘erro do governo do PSDB’.

A reportagem do jornal Folha de S.Paulo dá a entender que Dilma, na época ministra de Minas e Energia, foi avisada por três vezes pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que havia falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia nas contas de luz da população de baixa renda. Os erros do benefício seriam responsáveis por um prejuízo avaliado em R$ 1 bilhão. Para reparar as falhas nos cálculos, que determinava uma tabela de descontos conforme o consumo de energia menor que 80kWh, Lula propôs uma lei para assegurar que as reduções seriam voltadas às pessoas de baixa renda.

Quebra de sigilo
Dilma falou ainda sobre o caso da quebra de sigilo da Receita Federal. Ela ressaltou que os vazamentos aconteceram antes da oficialização de sua candidatura e procurou mostrar que o fato não tem relação com a sua campanha. “Não existia eleição nem para mim, nem para o meu adversário e nem para a Marina. Se o acesso foi motivado ou não, precisa apurar”, disse.

Dutra também falou sobre o caso. Ele reiterou que a campanha não tem nada a ver com a quebra de sigilo. Sobre a revelação de que o analista responsável pela consulta às declarações de Eduardo Jorge é do PT desde 2001, o presidente do PT disse que ‘se for apurado que ele fez essas consultas, ele será expulso’.